Imagine poder percorrer a Europa sem se preocupar com passaportes ou controles de fronteira! Essa possibilidade se tornou realidade graças ao Tratado de Schengen, um acordo internacional que nasceu em 1985 na cidade de Schengen, em Luxemburgo. 

Inicialmente assinado por cinco países membros da Comunidade Econômica Europeia (CEE), o tratado expandiu-se ao longo dos anos e hoje engloba não apenas grande parte dos países da União Europeia (UE), mas também alguns países não membros da UE.

O objetivo central do Tratado de Schengen é a eliminação das fronteiras internas entre os países signatários, permitindo a livre circulação de pessoas dentro dessa área sem a necessidade de passaporte ou controles de fronteira. Isso cria uma zona de livre circulação conhecida como Espaço Schengen. Os signatários concordam em harmonizar suas políticas de controle de fronteira, visto e asilo, facilitando a mobilidade de pessoas entre os países participantes. 

Além da livre circulação de pessoas, o Tratado de Schengen também promove a cooperação policial e a troca de informações entre os países membros para combater crimes transfronteiriços, como tráfico de drogas, tráfico de pessoas e terrorismo. Isso fortalece a segurança interna da região, pois os países compartilham recursos e informações para combater ameaças comuns.

É importante notar que o Tratado de Schengen não abrange automaticamente toda a UE, e nem todos os países da UE fazem parte do Espaço Schengen. Além disso, existem países não membros da UE que também fazem parte do tratado, como Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein, graças a acordos específicos com a UE. 

Dessa forma, o Tratado de Schengen é uma iniciativa de cooperação internacional que visa criar uma área de livre circulação de pessoas e fortalecer a segurança através da cooperação policial entre os países participantes, contribuindo para a integração e o desenvolvimento da União Europeia.

O que é o Tratado de Schengen?

Para turistas que pretendem visitar os países que fazem parte do Espaço Schengen, é essencial compreender algumas informações importantes sobre o Tratado de Schengen. Em primeiro lugar, ao viajar de um país a outro dentro do Espaço Schengen, não será necessário apresentar o passaporte ou passar por controles de fronteira dentro do Espaço Schengen.

No entanto, é preciso portar um documento de identidade válido, como o passaporte ou o cartão de identidade, que será solicitado em ocasiões como voos ou verificações aleatórias.

Além disso, é vital lembrar que a livre circulação permitida pelo tratado é apenas para fins de turismo ou estadias temporárias. Caso a intenção seja permanecer por um período mais longo ou trabalhar nos países do Espaço Schengen, poderão ser necessários vistos específicos e autorizações de residência, variando de acordo com o país em questão.

Além disso, é importante saber que embora o Espaço Schengen seja uma área de livre circulação, cada país membro mantém suas próprias regulamentações e leis internas. Isso inclui questões como os limites de permanência permitidos para turistas, requisitos de seguro de viagem, restrições de entrada relacionadas à pandemia ou outras situações de emergência, bem como normas locais e costumes.

O ideal é sempre verificar com antecedência as informações específicas para cada país que se pretende visitar e estar ciente das condições e exigências particulares de cada um. Em geral, compreender o funcionamento básico do Tratado de Schengen e estar preparado para cumprir os requisitos locais permitirá que os turistas desfrutem de uma experiência mais tranquila e agradável durante suas viagens pela região.

Regras

Para turistas brasileiros que desejam visitar países que fazem parte do Espaço Schengen, é importante entender as regras relacionadas ao visto de turista e à obrigatoriedade do seguro de viagem.

  • Visto de turista: Os brasileiros não precisam de visto de turista para entrar nos países do Espaço Schengen se a estadia for de até 90 dias em um período de 180 dias. Isso significa que, durante um período de seis meses, os turistas podem ficar até 90 dias cumulativos dentro da área sem a necessidade de visto. No entanto, é fundamental que a viagem seja realmente para fins de turismo ou estadia temporária. Caso a intenção seja trabalhar, estudar ou permanecer por um período mais longo, será necessário solicitar o visto adequado de acordo com o motivo da estadia.
  • Seguro viagem: A obrigatoriedade do seguro de viagem varia de país para país dentro do Espaço Schengen. Alguns países exigem que os turistas tenham um seguro viagem válido ao entrar em seus territórios. O seguro viagem normalmente deve cobrir despesas médicas e de repatriação em caso de acidente ou doença durante a estadia no país. Verificar se o país de destino exige ou não o seguro viagem é essencial antes da viagem e, se necessário, garantir que o seguro atenda aos requisitos exigidos pelo país.

Lembre-se que mesmo que o seguro de viagem não seja obrigatório para a entrada em alguns países do Espaço Schengen, ainda é altamente recomendado que turistas contratem um seguro viagem antes de viajar. O seguro proporciona tranquilidade e proteção em caso de emergências médicas, cancelamento de viagem ou outras situações imprevistas que possam ocorrer durante a estadia no exterior. Isso garante que os viajantes estejam preparados para lidar com qualquer eventualidade e possam desfrutar de sua viagem com segurança e tranquilidade.

Países que fazem parte

A lista de países que compõem o Tratado de Schengen inclui a maioria dos países da União Europeia (UE), como Alemanha, França, Espanha, Itália, Portugal, entre outros. Além disso, também engloba países não membros da UE, como Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein, que participam do Espaço Schengen através de acordos específicos com a UE.

O tratado de Schengen é composto pelos seguintes países:

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