Quando se pensa em viajar para outro país, várias coisas devem ser pensadas para que tudo corra devidamente bem. 

Numa viagem internacional, o passaporte é uma das coisas mais importantes. Este documento, além de ser fundamental para a identificação, é importante para cruzar as fronteiras internacionais.

Emitido pelas autoridades governamentais, o passaporte é a ligação oficial entre a pessoa e seu país de origem.

Mas será que você pode revalidar o seu passaporte? Nesse texto você vai ver se existe essa possibilidade e como fazer.

O que é um passaporte?

Como renovar o passaporte

O passaporte, também conhecido como documento de viagem, desempenha um papel essencial na identificação de viajantes estrangeiros em território internacional. 

Quando o passaporte atinge o fim de sua validade, a renovação não é mais uma opção prática. Em vez disso, é preciso pedir um novo.

O processo de solicitação pode ser realizado de maneira conveniente através do site do Governo, onde cidadãos brasileiros têm acesso à solicitação de Passaporte Comum, Passaporte para Estrangeiro e Laissez-Passer.

Para documentos específicos, como Passaporte Diplomático e Passaporte Oficial de Serviço, é recomendado acessar as páginas dedicadas a esses documentos no site oficial do Governo Federal.

Qual a importância do passaporte?

Primeiramente, ele é reconhecido como uma forma internacionalmente válida de identificação, mostrando a nacionalidade e a identidade do portador, possibilitando assim a travessia de fronteiras e a entrada em outros países.

No passaporte ficam informações bem importantes, como datas de entrada e saída, vistos válidos e carimbos, o passaporte facilita que as autoridades de imigração consigam ver tudo isso, de forma organizada.

Em situações práticas, o passaporte é essencial para a mobilidade internacional. Companhias aéreas e de transporte frequentemente exigem a apresentação do passaporte para embarque em voos internacionais, garantindo assim a conformidade com as regulamentações de viagem. 

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Quem pode renovar o passaporte?

Para renovar o passaporte, qualquer pessoa que cumpra os requisitos legais, independentemente de ser brasileiro ou estrangeiro, e que esteja no Brasil, precisa seguir algumas etapas básicas:

  • juntar os documentos necessários para a renovação do passaporte.
  • completar o formulário de solicitação.
  • pagar boleto referente das taxas associadas à renovação do passaporte.
  • marcar um horário para atendimento presencial nas unidades responsáveis pela emissão de passaportes.
  • comparecer ao atendimento agendado e apresentar todos os documentos necessários.
  • acompanhar o andamento do processo de renovação.
  • Após a conclusão do processo, buscar o passaporte renovado no local indicado.

Quando devo renovar passaporte?

Como renovar o passaporte

Os passaportes emitidos até 2015 tinham uma validade de 5 anos, mas agora, os novos passaportes têm uma validade estendida para 10 anos. Isso significa que se você obteve seu documento antes de 2016, é hora de considerar a renovação do passaporte.

A vigência do passaporte é determinada pela idade do titular e pelo tipo específico de passaporte emitido.

A legitimidade também pode variar conforme o tipo de passaporte emitido. O passaporte de emergência tem validade de 1 ano, o passaporte para estrangeiros é válido por 2 anos, e o Laissez-Passer também 2 anos. 

Quando se planeja viagens internacionais, é recomendável que o passaporte tenha uma validade mínima de 6 meses contados a partir do mês da viagem.

Caso o vencimento ocorra durante uma viagem ao exterior, é possível renovar o passaporte no consulado brasileiro. O processo inclui o preenchimento de um formulário online, a apresentação de documentos e o pagamento de uma taxa para a renovação do passaporte.

Qual o valor para renovar o passaporte?

Atualmente, a taxa para a emissão do passaporte é de R$ 257,25, e é essencial efetuar o pagamento antes da visita agendada, independentemente de ser para a primeira emissão ou para apresentar o passaporte anterior.

Contudo, caso o passaporte anterior não seja apresentado, ou em casos de perda ou roubo sem a apresentação de um Boletim de Ocorrência (BO), a taxa a ser paga é de R$ 514,50. 

Essa taxa adicional tem o propósito de incentivar a preservação do passaporte anterior, contribuindo para os registros nacionais e reforçando medidas de segurança.

Em situações de necessidade imediata, existe um valor a mais de R$ 77,17. É importante estar ciente desse custo adicional caso haja a necessidade de um processo mais rápido.

Ao efetuar o pagamento do boleto, é crucial atentar-se ao valor correto. Caso o pagamento seja inferior, será necessário gerar outro boleto. No entanto, é possível solicitar o estorno do valor pago incorretamente, garantindo a regularização do processo de forma eficiente.

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Além do passaporte, ter um seguro de viagem é de extrema importância! Principalmente em alguns países, como os que estão na lista de Schengen

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A plataforma oferece diferentes planos, adaptados para diversas modalidades de viagem, desde turismo de lazer até viagens a negócios. 

Além da cobertura essencial para despesas médicas, o Melhor Seguro proporciona assistência em casos de extravio de bagagem, atrasos de voos, cancelamentos e outras situações imprevistas que possam surgir durante a viagem.

Quais os documentos obrigatórios para a renovação do passaporte?

Como renovar o passaporte

Os documentos essenciais para a renovação do passaporte são os mesmos indicados no formulário online da Polícia Federal. Certifique-se de apresentá-los no dia agendado, garantindo que estejam em suas formas originais:

– documento de identificação, que pode ser: carteira de identidade, carteira funcional, CNH, passaporte anterior, CTPS, carteira de identidade indígena, Declaração da FUNAI para indígena NÃO integrado, certidão de nascimento (válido apenas para menores de 12 anos);

– título eleitoral e comprovante de voto da última eleição;

– dispensa do serviço militar obrigatório (para homens acima de 18 anos);

– se for o caso, será necessário mostrar o certificado de naturalização.

– comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU);

– cadastro de Pessoa Física (CPF);

– passaporte antigo, quando tiver.

Em situações especiais, como no caso de menores de 18 anos, mudança de nome ou naturalização, é necessário verificar quais documentos específicos para o passaporte devem ser apresentados.

Diferença entre a primeira vez e a renovação

É importante observar que o número, a série e a validade serão diferentes do passaporte antigo.  

Isso ocorre devido à impossibilidade de renovar ou gerar uma segunda via do passaporte. Portanto, para continuar desfrutando das facilidades de viagem, torna-se necessário emitir um novo passaporte, incorporando novos dados ao processo.

O valor para obter um novo passaporte, seja na primeira emissão ou como parte do processo de renovação com a apresentação do passaporte anterior, é de R$ 257,25.

Entretanto, se o passaporte anterior não for apresentado, será necessário efetuar o pagamento de uma Guia de Recolhimento da União (GRU) no montante de R$ 514,50.

Passo a passo para tirar passaporte

Tirar o passaporte é um processo que envolve etapas específicas e requer atenção aos detalhes para garantir uma solicitação eficiente e bem-sucedida. 

1- Formulário

Ao iniciar o processo, é essencial prestar muita atenção ao preencher o formulário, pois qualquer omissão de informações ou declaração de dados incorretos pode resultar em atrasos significativos e, em alguns casos, até mesmo impossibilitar a obtenção do passaporte.

É sempre bom verificar se você já tem todos os documentos que serão necessários próximos de você e atualizados.

Essa etapa é crucial, uma vez que a documentação correta será exigida no dia do atendimento presencial. 

2- Pagamento

Após fazer o formulário, será liberado um boleto da Guia de Recolhimento da União (GRU) no montante de R$ 257,25.

Este boleto pode ser pago em bancos, lotéricas ou pela internet. Caso escolha utilizar PagTesouro, PIX ou cartão de crédito, demora uns 10 minutos antes de marcar o agendamento.

Caso o pagamento não seja detectado, aguarde duas horas antes de tentar novamente.

É importante destacar que o agendamento no site da Polícia Federal só está disponível após efetuar o pagamento da taxa. Normalmente, o acesso ao sistema é concedido no dia seguinte ao pagamento, assim que a compensação bancária for concluída.

Atenção: Se você perdeu o passaporte anterior e não possui um B.O de furto ou roubo, você vai pagar um valor de R$ 514,50. 

3- Agendamento

Espere a confirmação do pagamento, que costuma ocorrer em um prazo de 24 a 72 horas úteis para boletos, e depois retorne ao site da Polícia Federal. Desta vez, acesse o link para agendar o atendimento.

Caso esteja fazendo a solicitação para várias pessoas, dá para agendar todos os atendimentos de uma vez.

Para garantir a segurança do processo, você só pode remarcar dois momentos a cada 30 dias.

Se ao agendar no site da Polícia Federal você receber uma mensagem de erro, verifique se o CPF e a data de nascimento no protocolo estão corretos. Caso seja identificado algum equívoco, continue com o agendamento e peça a correção no posto da PF.

4- Vá ao local escolhido do agendamento

No dia que você agendou, dirija-se ao posto da Polícia Federal com todos os documentos originais.

Mesmo que não seja obrigatório, é recomendável ter o comprovante de pagamento em mãos, especialmente em casos de erro no preenchimento do CPF, para evitar possíveis complicações.

É recomendado que você esteja no local 15 minutos antes do horário definido. 

5- Retirada

Caso o passaporte esteja pronto, é suficiente ir até o posto da Polícia Federal com um documento oficial que contenha foto para realizar a retirada.

A entrega do documento ocorre somente ao titular do passaporte. No caso de menores de idade, é imprescindível que estejam junto dos pais ou responsáveis legais durante o recebimento.

Evite o cancelamento do passaporte por não retirá-lo dentro do prazo de 90 dias após a conclusão do processo.

Curiosidades sobre o passaporte

É possível renovar o passaporte de graça?

Não há como renovar o passaporte de graça, pois como a renovação é como se fosse a primeira emissão. 

Posso realizar alguma viagem próximo à data de vencimento do meu passaporte? 

Mesmo que o passaporte tenha um prazo de 10 anos, é importante notar que alguns países requerem que o documento tenha uma validade mínima de seis meses a partir da data de entrada.

Assim, mesmo que seu passaporte ainda esteja dentro do prazo de 10 anos, é possível que existam restrições para viagens próximas à data de vencimento.

Pode jogar fora o passaporte antigo?

Não. O ideal é que você, no momento de fazer um novo passaporte, entregue o antigo à Polícia Federal.  

Se o antigo não for apresentado ou um Boletim de Ocorrência, será necessário pagar o valor adicional de R$514,50 através da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Até quando vale o passaporte infantil?

A durabilidade do passaporte de uma criança é determinada conforme a faixa etária, seguindo diretrizes específicas.

 Para aqueles com idade de 0 a 1 ano completo, a validade é de 1 ano. Já para crianças de 1 ano completo a 2 anos incompletos, o passaporte é válido por 2 anos. 

Na faixa etária de 2 anos completos a 3 anos incompletos, a validade estende-se para 3 anos. Para crianças de 3 anos completos a 4 anos incompletos, o passaporte é válido por 4 anos.

Para crianças entre 4 anos e 17 anos, os passaportes possuem uma validade de 5 anos. Por fim, para indivíduos com 18 anos completos ou mais, a validade do passaporte é estendida para 10 anos. 

Tem como tirar o passaporte pela internet?

A maior parte do processo de emissão do passaporte se dá pela internet. Você apenas tem que ir à Polícia Federal para validar os seus documentos e apresentar a taxa de pagamento.

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Com o passaporte em mãos, você pode viajar para cerca de 170 países com o documento brasileiro. 

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O passaporte é o ponta pé inicial

O que você achou desse texto? É importante estar em dias com o passaporte quando você for viajar para o exterior. Esteja sempre atualizado! 

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